Projeto de Lei Complementar nº 437 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1996
Número
437
Data de Apresentação
24/10/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 437/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991.
Indexação
PROFESSOR EFETIVO ESTAVEL DOBRA TURNO
Observação
PLC N.º 437/1996 AUTORIA VEREADORA MARIA ROMUALDA OLIVEIRA ANDRADE