Projeto de Lei Complementar nº 528 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1996
Número
528
Data de Apresentação
20/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 528/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
528
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
20/11/1996
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO AMBIENTAL DE PARACATU)
Indexação
POLITICA AMBIENTAL PROTEÇÃO CONTROLE CONSERVAÇÃO DEFESA RECUPERAÇÃO QUALIDADE VIDA RECURSO BIOTA DEGRADAÇÃO POLUIÇÃO CÓDIGO CODEMA RIMA FMDA DNPM FEAM ALVARÁ LOCALIZAÇÃO FAUNA FLORA
Observação
PLC N.º 528/1996 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.