Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2002

Número

2

Data de Apresentação

18/10/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 2/2002

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

18/10/2002

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

2

Ano

2002

Local de Origem

Executivo

Data

18/10/2002

Dados Textuais

Ementa

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

REQUISITO PROVIMENTO DIRETOR ESCOLA NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO CARGO GRADUAÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO CRECHE RECRUTAMENTO

Observação

PLC N.º 2/2002 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA.