Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1993
Número
2
Data de Apresentação
13/04/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
2
Ano
1993
Local de Origem
Executivo
Data
13/04/1993
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARREIRA PESSOAL PREFEITURA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO CARGO EFETIVO PROVIMENTO COMISSÃO NATUREZA TRABALHO ESCOLARIDADE ATRIBUIÇÃO SERVIDOR CRIADO LEI DESEMPENHO AVALIAÇÃO DESEMPENHO QUALIFICAÇÃO CURSO
Observação
PLC N.º 2/1993 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.