Projeto de Resolução nº 7 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2001
Número
7
Data de Apresentação
12/09/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 16 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
Indexação
ITINERANTES BAIRROS ZONA RURAL REALIZAÇÃO DEBATES REUNIÕES SOLENES ESPECIAIS QUALQUER NÚMERO
Observação
PRE N.º 7/2001 AUTORIA VEREADORES JOÃO JESUS MACEDO SÍLVIO MAGALHÃES JANE JORDÃO
Norma Jurídica Relacionada