Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
12
Data de Apresentação
26/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2007
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSENTAMENTO TIRO QUEDA
Observação
PL N.º 12/2007 AUTORIA VEREADOR WILSON CAETANO MARTINS MELO
Norma Jurídica Relacionada