Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
51
Data de Apresentação
22/05/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2000
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS LISTAS DE MATERIAIS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPÁIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PADRONIZAÇÃO LISTAS MATERIAIS ESCOLARES ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SECRETARIA EDUCAÇÃO COMISSÃO PAIS ALUNOS PROFESSORES PROFISSIONAIS EDUCACIONAL INSTRUMENTOS ALTA PRECISÃO
Observação
PL N.º 51/2000 AUTORIA JOÃO JESUS MACEDO