Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
59
Data de Apresentação
07/06/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2000
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SOLIDÁRIA, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.
Indexação
PROGRAMA GUARDA SOLIDÁRIA DESTINADO INCENTIVAR ACOLHIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE FAMÍLIA SUBSTITUTA ÓRFÃOS ABANDONADOS AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PESSOA EXPERIMENTAL OBRIGAÇÕES CONVÊNIOS ENTIDADES PÚBLICAS PRIVADAS JUIZADO INFÂNCIA JUVENTUDE COMARCA MINISTÉRIO PÚBLICO
Observação
PL N.º 59/2000 AUTORIA VEREADOR JESUÉ ARAÚJO