Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
11
Data de Apresentação
23/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA QUE MENCIONA.
Indexação
CRIAÇÃO TAXA CONCESSIONÁRIA ENERGIA ELÉTRICA TELEFONIA FIXA ÁGUA ESGOTO SOLO ESPAÇO AÉREO MENSAL METROS LINEAR SUBTERRÂNEO
Observação
PL N.º 11/2001 AUTORIA VEREADOR RAGOS DE OLIVEIRA