Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2013
Número do Protocolo
6879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
VERBA INDENIZATÓRIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/01/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 26 E 29 DA RESOLUÇÃO Nº 585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. // ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO VERBA INDENIZATÓRIA GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR LOCAÇÃO VEÍCULO TAXI VEDAÇÃO PROIBIÇÃO INDENIZAÇÃO LIMITE PERCENTUAL CÁLCULO
Observação
PRE Nº 1/2013 AUTORIA MESA DIRETORA VEREADOR GLEWTON DE SÁ HAMILTON BATISTA MARLON GOUVEIA PROCESSO Nº 2013.01.0007
Norma Jurídica Relacionada