Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2003

Número

31

Data de Apresentação

25/09/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    26/09/2003

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CRIAÇÃO GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO VINCULADO SECRETARIA GOVERNO BENS SERVIÇOS SECRETÁRIO SEGMENTOS COMUNIDADE SEGURANÇA PÚBLICA VIGILÂNCIA FISCALIZAÇÃO LOGRADOUROS PRESERVAÇÃO INSPETOR CONCURSO TREINAMENTO PESSOAL CARGOS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIDOR

    Observação

    PL N.º 31/2003 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA