Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
41
Data de Apresentação
19/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/12/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Indexação
RECURSOS ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DOTAÇÕES INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS
Observação
PL N.º 41/2003 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA