Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
3
Data de Apresentação
18/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO PRÓPRIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA MUNICIPAL BAIRRO BELA VISTA
Observação
PL N.º 3/2003 AUTORIA VEREADORA JANE JORDÃO