Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2004

Número

41

Data de Apresentação

10/09/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 41/2004

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

14/09/2004

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AUXILIO TRANSPORTE COLETIVO PECUNIA VALE-TRANSPORTE VANTAGEM NATUREZA INDENIZATORIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA MUNICIPIO DESLOCAMENTO TRABALHO JORNADA REMUNERAÇÃO SUBSIDIO VANTAGEM VALOR MENSAL DESPESA REALIZADA NATUREZA TRAJETO RESIDENCIA PECUNIA CONCESSÃO FISCALIZAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

Observação

PL N.º 41/2004 AUTORIA VEREADOR ROMILDO LAGES