Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
75
Data de Apresentação
07/12/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2000
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
17
Ano
2000
Local de Origem
Executivo
Data
07/12/2000
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO CAE FNDE PNAE EE COMPETÊNCIA MEMBROS ELEIÇÃO CRITERIO
Observação
PL N.º 75/2000 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTOVÃO CARDOSO
Norma Jurídica Relacionada