Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
13
Data de Apresentação
01/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI DOS CEMITÉRIOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/03/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
54
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
24/02/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO EXECUÇÃO SERVIÇO CEMITÉRIO CRITÉRIOS COMPETÊNCIA SEPULTAMENTO CONCESSÃO NECROTÉRIO VELÓRIO PARQUE VERTICAL CONAMA
Observação
PLO Nº 13/2011 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO