Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
33
Data de Apresentação
21/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/08/2006
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL PARACATU ACIPA
Observação
PL N.º 33/2006 AUTORIA VEREADORA MARIA ROMUALDA OLIVEIRA ANDRADE
Norma Jurídica Relacionada