Requerimento nº 421 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2010

Número

421

Data de Apresentação

23/11/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 421/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER DO PREFEITO E DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DO PARÁGRAFO TERCEIRO, CLÁUSULA DEZESSEIS, DO CONTRATO N.º 141, DE 19/05/2003.

Indexação

CONCESSIONÁRIA SERVIÇO PÚBLICO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR PASSAGEIRO INFORMAÇÃO CUMPRIMENTO CONTRATO 2003

Observação

RQN N.º 421/2010 - AUTORIA VEREADOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.