Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
77
Data de Apresentação
18/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 77/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/10/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS OU CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
OBRIGATORIEDADE ACADEMIAS GINÁSTICA CENTROS ESPORTIVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NUTRIÇÃO ESPORTIVA CONGÊNERES FIXAR PLACAS CARTAZES ADVERTÊNCIA MALEFÍCIOS SAÚDE USO ANABOLIZANTES
Observação
PLO N.º 77/2010 - AUTORIA VEREADORES GLEWTON DE SÁ, JOÃO BATISTA E JOSÉ MARIA COIMBRA.