Requerimento nº 86 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
86
Data de Apresentação
15/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 86/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DO INCISO XXVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA DECLARADA CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE, TENDO EM VISTA A EPIDEMIA DE DENGUE REGISTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
LOM DECLARAÇÃO CALAMIDADE PÚBLICA SAÚDE EPIDEMIA DENGUE MUNICÍPIO
Observação
RQN N.º 86/2010 - AUTORIA DO VEREADOR ROSIVAL ARAÚJO.