Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
49
Data de Apresentação
24/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM CONSTRUIR MATA-BURROS NAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRIGATORIEDADE PODER EXECUTIVO CONSTRÇAO MATA-BURROS TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL
Observação
PLO N.º 049/2010 - AUTORIA VEREADOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS