Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
33
Data de Apresentação
19/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/04/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOA COM OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
GRATUIDADE TRANSPORTE PÚBLICO PESSOA OBESIDADE MÓRBIDA
Observação
PLO N.º 33/2010 - AUTORIA VEREADOR JOÃO MACEDO