Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

40

Data de Apresentação

17/05/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    LDO 2011

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/05/2010

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    151

    Ano

    2010

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    17/05/2010

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    LDO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2011 REGULAMENTAÇÃO NORMAS METAS OBJETIVOS DESPESAS PESSOAL PLANEJAMENTO

    Observação

    PL N.º 40/2010 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO