Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
54
Data de Apresentação
02/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/09/1999
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
282
Ano
1999
Local de Origem
Executivo
Data
31/08/1999
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Indexação
ORÇAMENTO FISCAL ESTIMA RECEITA FIXAÇÃO DESPESA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORREÇÃO IGP-M FGV EXERCÍCIO 2000
Observação
PL N.º 54/1999 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTOVÃO CARDOSO
Norma Jurídica Relacionada