Requerimento nº 615 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
615
Data de Apresentação
05/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA MESA DA CÂMARA, A CONVOCAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO OS USUÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABATE (AÇOUGUES, SUPERMERCADOS, CASA DE CARNES E ETC.) E, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, POR PARTE DOS CONVOCADOS, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS DE ABATE E DO SUPOSTO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS USUÁRIOS E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABATE.
Indexação
Observação
RQN N.º 615/2009 AUTORIA VEREADOR ROSIVAL ARAÚJO.