Requerimento nº 627 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
627
Data de Apresentação
21/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELATIVOS A OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO JK: CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO; 2) PROCESSO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO; 3) CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA; 4) PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL; 5) NOTAS DE EMPENHO; 6) NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO; 7) TERMOS DE MEDIÇÕES DA OBRA DE REFORMA; 8) NOTAS FISCAIS FATURAS DE SERVIÇOS; 9) CHEQUES OU ORDENS BANCÁRIAS; 10) TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO PRINCIPAL DECORRENTES DE ACRÉSCIMOS, DE SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO; 11) PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS NO DIÁRIO OFICIAL; 12) ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DA OBRA, BEM COMO DAS EVENTUAIS PARALISAÇÕES; E, 13) VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
RQN N.º 627/2009 AUTORIA VEREADOR GLEWTON DE SÁ.