Requerimento nº 627 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

627

Data de Apresentação

21/10/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELATIVOS A OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO JK: CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO; 2) PROCESSO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO; 3) CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA; 4) PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL; 5) NOTAS DE EMPENHO; 6) NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO; 7) TERMOS DE MEDIÇÕES DA OBRA DE REFORMA; 8) NOTAS FISCAIS FATURAS DE SERVIÇOS; 9) CHEQUES OU ORDENS BANCÁRIAS; 10) TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO PRINCIPAL DECORRENTES DE ACRÉSCIMOS, DE SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO; 11) PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS NO DIÁRIO OFICIAL; 12) ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DA OBRA, BEM COMO DAS EVENTUAIS PARALISAÇÕES; E, 13) VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    RQN N.º 627/2009 AUTORIA VEREADOR GLEWTON DE SÁ.