Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2008

Número

2

Data de Apresentação

02/12/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 2/2008

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

02/12/2008

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 29, DE 04 DE JUNHO DE 2008.

Indexação

MODIFICAÇÃO LOM NÚMERO VEREADOR MANDATO

Observação

PEO N.º 2/2008 AUTORIA VEREADORES GREIK DE OLIVEIRA E OUTROS.