Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
38
Data de Apresentação
03/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
178
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
03/12/2008
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.
Indexação
NOVA REDAÇÃO LEI 2.403/2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEGURADO ATIVO INATIVO PENSIONISTA SERVIDOR REMUNERAÇÃO
Observação
PL N.º 38/2008 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO.
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