Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 1963

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1963

Número

776

Data de Apresentação

07/11/1963

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 776/1963

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI 595/1961.

Indexação

ALTERAÇÃO DISPOSITIVO LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 595/1961 CRIAÇÃO TAXA IPTU ITR EXTINÇÃO FORMIGA INSETO NOCIVO TERRENO URBANO SUBURBANO

Observação

PL N.º 776/1963 AUTORIA PREFEITO ALMIR ALAÔR PORTO ADJUTO.