Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 1963

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1963

Número

751

Data de Apresentação

06/03/1963

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 751/1963

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA SOBRE DIVERSÕES. // MODIFICA A LEI 565.

Indexação

AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO COBRANÇA TAXA DIVERSÃO BATISTA & IRMÃOS INGRESSO VEDAÇÃO PROIBIÇÃO // ALTERAÇÃO DISPOSITIVO LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 565/1960 DOAÇÃO ÁREA COOPERATIVA RODOVIÁRIOS CONSTRUÇÃO ESCOLA RODOVIÁRIA

Observação

PL N.º 751/1963 E PL N.º 751A/1963 AUTORIA PREFEITO ALMIR ALAÔR PORTO ADJUTO.