Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
131
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SANTO ALEIXO E PARA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA
Indexação
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MAJORAR DESTINAÇÃO RECURSOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTO ALEIXO PROJETO ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA
Observação
Norma Jurídica Relacionada