Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE.
Indexação
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 149CRIAR VAGA DO CARGO PROVIMENTO COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE
Observação