Mensagem nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PARA DELIBERAÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONVERGÊNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Indexação
Observação