Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.046, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BORGES DE OLIVEIRA “BATOTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL 4.046 RUA ANTÔNIO BORGES BATOTA
Observação
Norma Jurídica Relacionada