Mensagem nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4979
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - GPM NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Indexação
Observação