Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
220
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE DIGITAL PARACATU”, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE APLICATIVO E SÍTIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMA SAÚDE DIGITAL PARACATU SISTEMA INFORMATIZADO AGENDAMENTO ACOMPANHAMENTO CANCELAMENTO CONSULTAS EXAMES PROCEDIMENTOS MÉDICOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada