Requerimento nº 2371 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2371
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
4241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AOS PROJETOS DE LEI N° 175 A 196/2025.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO RESPONDIDO ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N.º 231/2025/GAB, 226/2025/GAB E OFÍCIO SEPLAN/0925/2025.