Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
44
Data de Apresentação
29/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/11/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CATADORES RECICLADORES PARACATU RECICLA
Observação
PL N.º 44/2004 AUTORIA VEREADOR RAGOS OLIVEIRA SANTOS
Norma Jurídica Relacionada