Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1976
Número
1249
Data de Apresentação
05/10/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1249/1976
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO ASFÁLTICO À IGREJA BATISTA CENTRAL DE PARACATU.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO ISENÇÃO TAXA PUBLICA CALÇAMENTO ASFÁLTICO IGREJA BATISTA CENTRAL RUA BENJAMIM CARNEIRO
Observação
PL N.º 1.249/1976 AUTORIA PREFEITO JOAQUIM BATISTA FRANCO.