Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
23
Data de Apresentação
13/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA INCISO V, AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 25 DE MARÇO DE 1998.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO PROIBIÇÃO ALTERAÇÃO NÚCLEO HISTÓRICO
Observação
PL N.º 23/2004 AUTORIA VEREADOR GERALDO PIMENTEL BARBOSA FILHO
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