Requerimento nº 2041 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2041
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
3520
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE E IMPLEMENTE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO MUNICÍPIO DE PARACATU, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUI A RAPS NO SUS.
Indexação
Observação