Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
32
Data de Apresentação
21/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/06/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
368
Ano
2004
Local de Origem
Executivo
Data
21/06/2004
Dados Textuais
Ementa
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Indexação
LDO DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA ANEXO META RISCO LRF RESPONSABILIDADE FISCAL EXERCÍCIO 2005
Observação
PL N.º 32/2004 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
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