Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2024
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO RURAL – “OLHO VIVO NO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE CRIMES NAS ÁREAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL VIDEOMONITORAMENTO RURAL OLHO VIVO NO CAMPO FINALIDADE PROMOVER A PREVENÇÃO REPRESSÃO DE CRIMES ÁREAS RURAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada