Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE REALIZAÇÃO EXAME CARIÓTIPO RECÉM-NASCIDOS DIAGNÓSTICO SÍNDROME DOWN
Observação
Norma Jurídica Relacionada