Mensagem nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
2474
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 QUE "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU".
Indexação
Observação