Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ARTUR OSCAR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS ARTUR OSCAR GONÇALVES DOS SANTOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada