Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
30
Data de Apresentação
19/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/09/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO AMBIENTAL E IMUNE DE CORTE A ÁRVORE QUE MENCIONA.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO TOMBAMENTO PATRIMÔNIO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE ÁRVORE BARRIGUDA LARGO SANTANA
Observação
PL N.º 30/2003 AUTORIA VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO SIMÕES CUNHA
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