Requerimento nº 1004 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1004
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
1375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROMAMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE MAMOPLASTIA REDUTORA PARA HOMENS E MULHERES DE PARACATU, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO
Indexação
Observação