Mensagem nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
1031
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008; LEI N° 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; LEI N° 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018; LEI N° 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022; LEI N° 3.660, DE 10 DE MAIO DE 2022; LEI N° 3.775, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação