Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
42
Data de Apresentação
01/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS COMPOSIÇÃO MEMBROS CONSELHEIRO REGULAMENTAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA COMPETÊNCIA PRESIDENTE VICE SECRETÁRIO EXECUTIVO PRAZO MANDATO
Observação
PL N.º 42/2003 AUTORIA VEREADOR WILSON CAETANO MARTINS MELO
Norma Jurídica Relacionada